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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 18:45
Só frequência não garante formatura de aluno na faculdade, diz TJ
Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais a uma acadêmica da Unidavi que não
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 13:25
Apuração de haveres de sociedade limitada deve ocorrer fora do inventário em caso de disputa entre herdeiros
O sócio remanescente e herdeiro de uma loja de materiais de construção recorria da decisão do juízo
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 13:25
SDI-1 define prazo de prescrição para propor ação de indenização
direito de ex-empregada para apresentar ação com pedido de indenização por danos morais e materiais depois de ter adquirido doença profissional.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 15:00
Indenização a motorista que perdeu veículo ao cair em buraco
, para condenar o Departamento Estadual de Infraestrutura ? Deinfra ao pagamento de indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 10:51
Estado condenado por acidente ocorrido com menor em escola pública
, que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais e materiais à estudante Letícia Amancio Kappaun.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 12:11
Indenização para motorista que sofreu dois acidentes num só dia na BR-101
Ficou condenou a seguradora Sul América ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 12:28
TRT confirma indenização para trabalhador acidentado em cooperativa de Naviraí
materiais, morais e estéticos funcionário vitimado em acidente de trabalho no ano de 2004.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 10:24
STJ condena empresa de energia paranaense ao pagamento de indenização
(Copel) ao pagamento de indenização, por danos materiais, ao filho de um ex-funcionário falecido em serviço.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:32
Empresas aéreas indenizam passageiro
Transportes Aéreos Portugueses S.A. (TAP) e Deutsche Lufthansa AG a indenizar um passageiro por danos morais e materiais em R$6 mil cada.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 17:37
BO que só descreve posição de veículo antes de colisão não serve como prova
, momentos antes de uma colisão, não se presta a embasar condenação às partes em ação que busca indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 13:04
Juiz profere decisão para assegurar eventuais indenizações
A decisão está expressa nos autos das ações de indenização por danos morais e materiais (números
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:33
Reconhecida a responsabilidade da União pela utilização de medicamento sem estudo de segurança de uso
materiais decorrentes de óbito supostamente causado pelo uso de medicamento indicado para o tratamento de leishmaniose.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:26
TJ garante a paciente acesso a medicamentos negados pela Secretaria de Saúde
o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou o fornecimento de medicamentos e materiais de
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 10:00
Negligência em hospitais públicos gera indenização
morais e materiais sofridos em razão de falhas no atendimento médico dos hospitais Walfredo Gurgel e Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:10
1ª TR obriga plano de saúde a custear cirurgia
cirúrgica e o fornecimento de materiais necessários para beneficiária dependente do plano de saúde da Caixa Econômica Federal - CEF.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:32
Acidente de trânsito involuntário não obriga agente a indenizar a vítima
danos morais e materiais, ao entender que o evento causado pela ré ocorreu de forma involuntária.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 09:40
Perda ou furto de celular obriga operadora a fornecer outro aparelho ou reduzir multa rescisória
telefonia móvel, bem como indenização por danos materiais e morais causados aos consumidores.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:55
Paciente será indenizado por cobrança de cirurgia "fora da cobertura do plano"
de 1º Grau que anulou títulos de cobrança e as condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a J. C.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Prestar exame de capacidade profissional não gera dano moral.
Imóveis da 11ª Região - CRECI/SC, com o objetivo de obter indenização por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:18
Atleta natalense é indenizado por ter imagem violada
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais
